Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera penas para crimes de manipulação de dados oficiais
sistemas informatizados ou banco de dados da administração pública
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:45
Tecnologia ajuda advogados e facilita o acesso à jurisprudência
Baixar os aplicativos do STJ disponíveis para iPhone, iPad e sistemas Android já virou rotina entre
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:10
Lei nº 12.854, de 26 de Agosto de 2013
Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:40
Pedido de providências.
Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento de interceptações
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:50
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Empresa de informática foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de sistemas por tentar mascarar o vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:08
OAB vai defender sistema de cotas em universidades públicas no Supremo
A Ordem argumenta que os sistemas de cotas raciais nas universidades levam em conta princípios
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:18
Laboratório deve pagar indenização
Uma empresa que desenvolve sistemas de informação para a área de saúde explicou que é de sua autoria o programa usado pelo laboratório.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 13:01
STJ mantém decisão que obriga empresa a pagar aluguéis vencidos
Está mantida a decisão que condenou a empresa TCS Consultoria Treinamentos e Sistemas Ltda. ao
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:59
O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online
As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:33
“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista
Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 17:46
INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias
, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:16
Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service
A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:31
Governo anuncia "patrulha Maria da Penha" e programa para "pacificação de famílias"
Medidas anunciadas pelo ministro da Justiça incluem ainda mapeamento de presos, uso de sistemas da Olimpíada e da Copa e combate ao crime nas fronteiras.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:45
OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe
Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:45
Questões de Legislação
- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30
AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas
) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:00
Comissão aprova mudanças no Código Florestal
Medida determina a volta da proteção a rios temporários e a inclusão de emenda que diminui a faixa de APP's
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:49
Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária
Sistemas de remuneração comuns utilizados para sócios de empresas acontecem em situações diferentes
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:30
CNMP avalia mudanças em fiscalização de interceptações
Brasil sobre o uso dos sistemas de monitoramento de interceptações, incluindo o Sistema Guardião